O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, através do provimento 188/2018 regulamentou as bases para que o advogado possa de forma defensiva realize investigações com vistas a colher elementos probatórios que possam ser utilziados na defesa de seus cosntituientes, tal procedimento pode ser considerado uma grande evolução no direito brasieliro e também uma tendência que possibilita num primeiro momento, maiores e melhores possibilidades de defesa para quem está sendo acusado de um cirme.
O inquérito policial, continua sendo um procedimento de carater inquisitório, ou seja, não é admitido nesta fase da persecução penal o contraditório haja visto o seu carater investigativo onde o delegado de polícia preside e encaminha ao Ministério Público que oferece a denúncia ou não, mas ainda sim, porém, mesmo nesta fase o advogado poderá fazer de atais elementos probatórios, segundo o Art. 3° A investigação defensiva, sem prejuízo de outras finalidades, orienta-se, especialmente, para a produção de prova para emprego em:
I – pedido de instauração ou trancamento de inquérito;
II – rejeição ou recebimento de denúncia ou queixa;
III – resposta a acusação;
IV – pedido de medidas cautelares;
V – defesa em ação penal pública ou privada;
VI – razões de recurso;
VII – revisão criminal;
VIII – habeas corpus;
IX – proposta de acordo de colaboração premiada;
X – proposta de acordo de leniência;
XI – outras medidas destinadas a assegurar os direitos individuais em procedimentos de natureza criminal.
Parágrafo único. A atividade de investigação defensiva do advogado inclui a realização de diligências investigatórias visando à obtenção de elementos destinados à produção de prova para o oferecimento de queixa, principal ou subsidiária.
Entre outros profissionais nos quais o advogado pode contar durantes as investigações realizadas de forma defensiva como prevê o provimento 188/2018 o Detetive Particular possui um papel importnatíssimo, pois sua atuação é imbuida de conhecimento de técnicas investigativas que podem ser empregadas em direção ao resultado que se almeja, Art. 3° A investigação defensiva, sem prejuízo de outras finalidades, orienta-se, especialmente, para a produção de prova para emprego em:
I – pedido de instauração ou trancamento de inquérito;
II – rejeição ou recebimento de denúncia ou queixa;
III – resposta a acusação;
IV – pedido de medidas cautelares;
V – defesa em ação penal pública ou privada;
VI – razões de recurso;
VII – revisão criminal;
VIII – habeas corpus;
IX – proposta de acordo de colaboração premiada;
X – proposta de acordo de leniência;
XI – outras medidas destinadas a assegurar os direitos individuais em procedimentos de natureza criminal.
Parágrafo único. A atividade de investigação defensiva do advogado inclui a realização de diligências investigatórias visando à obtenção de elementos destinados à produção de prova para o oferecimento de queixa, principal ou subsidiária.
Diante disso, o Detetive Particular devidamente qualificado pode constribuir de meneira decisiva auxiliando advogados e sociedades de advogados, por ser tratar de profissião reconhecida pela Lei 13.432/17 o Detetive Particular possui conhecimentos técnicos no campo da investigação para coleta de provas, localização de testemunhas, realização de diligências investigativas diversas e produção de provas materiais.
Detetive Santos
(62) 98239-6865
