O desaparecimento de pessoas no Brasil é um fenômeno complexo que envolve diversas causas e diferentes perfis de vítimas. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, são registrados, em média, 183 desaparecimentos diários no país, totalizando mais de 200 mil casos no triênio 2019-2021. A ausência de políticas públicas adequadas e a falta de um cadastro nacional integrado dificultam tanto a prevenção quanto a resolução desses casos, aumentando o sofrimento das famílias e a invisibilidade do problema na sociedade.
Tipos de Desaparecimento
Conforme as definições apresentadas pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), podemos categorizar os desaparecimentos em três principais tipos:
1. Desaparecimento Voluntário: Quando uma pessoa decide, por conta própria, romper os laços familiares e sociais. Esse tipo de desaparecimento é comum entre adolescentes que fogem de casa por conflitos familiares ou violência doméstica, e entre adultos que buscam distanciar-se por motivos pessoais.
2. Desaparecimento Involuntário: A pessoa desaparece devido a circunstâncias alheias à sua vontade, como desastres naturais, acidentes, problemas de saúde mental ou perda de contato em ambientes desconhecidos. Crianças e idosos são os grupos mais vulneráveis a esse tipo de desaparecimento.
3. Desaparecimento Forçado: Envolve a remoção forçada de uma pessoa, seja por violência, fraude ou ameaça grave. Esse tipo inclui casos de sequestro e desaparecimentos relacionados ao tráfico de pessoas, geralmente envolvendo crianças e mulheres em regiões de fronteira e áreas turísticas.
Desaparecimentos Relacionados a Crimes
Casos de desaparecimentos ligados a atividades criminosas, como tráfico de drogas, exploração sexual ou envolvimento com organizações criminosas, são particularmente desafiadores. A literatura revela que muitos homens desaparecem devido a vínculos com o tráfico de drogas, enquanto mulheres podem ser forçadas a desaparecer em casos de exploração sexual ou violência de gênero. No entanto, a falta de classificação específica nos registros dificulta a identificação e a investigação eficiente desses desaparecimentos.
Desaparecimentos de Parentes e Reencontros Familiares
Além dos desaparecimentos forçados e voluntários, há um grande número de casos de famílias que perdem contato por motivos como mudanças geográficas, adoções ou situações de vulnerabilidade social. A busca por pais, mães, irmãos e outros parentes é uma demanda crescente, especialmente entre filhos adotivos que desejam conhecer suas origens e parentes biológicos que perderam contato devido a conflitos ou separações.
Desaparecimentos Voluntários e a Questão Psicológica
Em casos de desaparecimento voluntário, há um componente psicológico que não pode ser negligenciado. Pessoas que decidem sumir voluntariamente o fazem em busca de um novo começo, ou por problemas pessoais, como depressão ou dificuldades financeiras. Nesses casos, o reencontro depende muito do desejo do desaparecido de ser encontrado, o que complica ainda mais a resolução do caso.
Programas e Iniciativas para a Busca de Desaparecidos
Embora existam iniciativas como o PLID e a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Lei nº 13.812/2019), que prevê a criação de um cadastro nacional, a implementação ainda é deficitária. Atualmente, 21 estados adotaram o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas, mas a integração e a troca de informações entre estados permanecem limitadas, prejudicando as buscas.
Conclusão
O desaparecimento de pessoas no Brasil é um problema de múltiplas facetas e lacunas institucionais. A falta de um cadastro nacional eficiente e de protocolos padronizados para a investigação contribui para a invisibilidade e a despriorização desse fenômeno. A criação de políticas públicas integradas e de um sistema nacional efetivo é essencial para assegurar que as investigações sejam mais rápidas e os desaparecidos possam ser localizados de maneira eficiente.
Referências
1. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mapa dos desaparecidos no Brasil. São Paulo: FBSP, 2023.
2. Fonte Segura. Os desaparecidos no Brasil: perfil e lacunas de investigação. Publicado em 2023.
3. Instituto Claro. Falta de cadastro nacional de pessoas desaparecidas prejudica enfrentamento do problema. Publicado em 2023.
Esse artigo reúne informações de pesquisas especializadas e dados atualizados sobre o tema, contribuindo para o entendimento das múltiplas causas e soluções para a problemática dos desaparecidos no Brasil.